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1. OBJECTIVOS DO SITE
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE
3 . UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE
4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO
5. RESPONSABILIDADE
6. PUBLICIDADE
7. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
9. LEI E FORO COMPETENTE
1. OBJECTIVOS DO SITE
Este Site Web de António Dulcídio da Silva Pinto Coelho,
(adiante designado por Autor) foi concebido para dar a conhecer, ao
publico em geral as suas pinturas e obras de Arte de autores que de livre
vontade queiram expôr neste site.
A utilização deste Site Web do Autor (a partir de agora apenas designado
por Site) está dependente do prévio consentimento dado pelo Utilizador
às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em
todas as utilizações do mesmo.
O Autor poderá a qualquer momento, sem aviso prévio, mudar o os Conteúdos
, o desenho, apresentação ou a configuração do Site assim como as
condições gerais ou particulares de utilização.
Os Conteúdos apresentado no Site são meramente divulgativos e
informativos.
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE
De uma forma geral os Utilizadores podem aceder ao site livremente e de
forma gratuita.
3 . UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE
O Utilizador compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos do
Site, colocados à sua disposição pelo Autor para a prática de
actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em
termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos
pelo Autor.
Sempre que o Autor preste serviços aos Utilizadores os quais, por
qualquer forma, permitam a divulgação dos Conteúdos pelo Utilizador
através do Site, tais como chats, newsgroups, mailling lists, instalação
de páginas pessoais, etc (de ora em diante designados como "Serviços
Interactivos"), os Utilizadores comprometem-se a utilizar os
referidos serviços nos termos da lei, das presentes condições e condições
particulares de prestação do serviço, bem como de acordo com a moral,
bons costumes e ordem pública.
É expressamente proibida a utilização do Site para a prossecução dos
fins ou com as consequências que a seguir se enunciam, de forma meramente
indicativa e não exaustiva:
a) quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou
diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei
Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
b) quando provoque actuações criminais, difamatórias, ofensivas,
violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes e à
ordem pública, bem como ideias discriminatórias em razão do sexo, raça,
religião, crenças, idade ou condição;
c) quando se incorporem, coloquem à disposição ou permitam o acesso a
produtos, serviços ou actividades cuja importação, exportação,
circulação, posse, comércio ou produção seja proibida pelas normas
jurídicas nacionais ou internacionais;
d) quando possam dar origem a alarme geral injustificado, incitem ao
envolvimento em actividades perigosas, de risco ou nocivas para a saúde
e, bem assim, o equilíbrio psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de forma a que a
mesma seja susceptível de induzir em erro o receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a violação de
direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, de
segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem como do direito à
honra, à intimidade da vida privada;
g) quando constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não
autorizada ou solicitada ("Spaming"), "chain letters",
bem como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
h) quando constituam concorrência desleal;
i) quando possibilitem a difusão de qualquer tipo de vírus informático,
arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático
susceptível de provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos
ou sistemas de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites
pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização
destes, bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida
face ao normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no
Site do Autor tais como áreas de chat, reuniões on-line, grupos de notícias,
foros, etc;
O Autor tem a faculdade de excluir dos Serviços Interactivos os
Utilizadores, sem qualquer aviso prévio, na eventualidade deste utilizar
os referidos serviços de forma não permitida, nos termos acima
mencionados, bem como a proceder judicialmente contra o Utilizador.
O Autor não efectua qualquer controlo, nem tem qualquer dever de vigilância
sobre os conteúdos transmitidos, difundidos ou colocados à disposição
de terceiros pelos Utilizadores, salvo se tal actuação lhe for exigida
por legislação vigente ou requerido por Autoridade Judicial competente.
Qualquer anúncio, comentário, opinião, declaração ou recomendação são
da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores que expressam os mesmos e,
em situação alguma, poderão ser atribuídos ao Autor, mantendo-se este
excluído de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações
apresentadas em virtude da utilização dos referidos serviços por um
Utilizador, em violação das proibições constantes do presente
documento ou da Lei.
4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO
O Autor reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Site, ou o
fornecimento de qualquer dos seus Conteúdos, em qualquer momento e sem
aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, cortes energéticos
ou qualquer outra causa. Tal interrupção poderá ter um carácter temporário
ou definitivo.
O Autor não garante nem poderá ser responsabilizado pela fiabilidade,
disponibilidade ou continuidade do seu Site nem dos respectivos Conteúdos.
5. RESPONSABILIDADE
O Autor, enquanto entidade emissora de Conteúdos e não gestora de
redes de telecomunicações, não pode ser responsabilizada por danos ou
prejuízos de qualquer natureza, que decorram de situações de interrupção
do serviço, atrasos na ligação ou no acesso ao Site ou aos links, erros
ou deficiente funcionamento Site.
O Autor não pode ser responsabilizado por danos ou prejuízos de qualquer
natureza, que decorram de caso fortuito ou de força maior, ou de circunstâncias
não controle ou que sejam alheias à sua vontade. Podem revestir a
natureza de força maior, nomeadamente, o estado de guerra, as catástrofes
naturais, como incêndios, inundações e terramotos, os actos
terroristas, a diminuição da potência, falta de abastecimento de
energia eléctrica, falha de telecomunicações, os actos ou omissões das
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natureza, que decorram de acções dos hackers ou de quaisquer terceiros
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O Autor terá direito a suspender temporariamente os serviços e Conteúdos
do Site de modo a efectuar serviços de manutenção, aperfeiçoamento ou
alteração dos mesmos, não assistindo ao Utilizador, em qualquer caso, o
direito a qualquer indemnização pela suspensão.
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terceiros inseridos no seu Site nem pelas informações contidas em páginas
ou Sites de terceiros, que possam ser acedidas através de motores de
busca inseridos no Site A possibilidade atribuída aos Utilizadores do
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ao conteúdo da mesma.
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e produtos inseridos no Site, bem como por qualquer material inserido no
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Caso existam no Site conteúdos destinado exclusivamente a adultos,
compete ao Utilizador ou aos seus representantes legais limitar o seu
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industria da informática e telecomunicações para limitar o acesso a
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natureza, que ocorram nos equipamentos dos Utilizadores em virtude de vírus
informáticos recebidos pelo Utilizador em virtude da sua navegação no
Site, cabendo ao utilizador dotar-se de mecanismos de protecção contra
os vírus informáticos.
O Autor não presta qualquer garantia relativa à continuidade ou ausência
de erros em nenhum dos Conteúdos acessíveis através do seu Site, bem
como não garante a correcção de qualquer defeito ou ausência de vírus
ou outras situações danosas que possam existir no Site ou ocorrer
durante a sua utilização.
O Autor não é responsável pela veracidade, falta de utilidade ou adequação
a um determinado uso específico do Site nem dos seus Conteúdos.
Os Conteúdos apresentado no Site são meramente informativos, não tendo
qualquer caracter de recomendação, conselho ou parecer.
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natureza, sofridos pelo Autor em consequência do incumprimento das obrigações
a que o Utilizador se encontra vinculado pelas presentes condições ou
pelas condições particulares aplicáveis.
6. PUBLICIDADE
O Site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado
por entidades terceiras. Aos anunciantes e patrocinadores compete-lhes
assegurar que o material/informação enviado ao Autor para inclusão no
Site respeita as leis aplicáveis.
O Autor não será responsável por qualquer erro, inexactidão ou
irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus
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7. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1 Utilização de "cookies"
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7.2 Dados Pessoais
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de Outubro, diploma que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a
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informação de carácter pessoal.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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9. LEI E FORO COMPETENTE
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competente o Tribunal da Comarca do Porto, sendo aplicável a Lei
Portuguesa.
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